Declarações
25 modelos de declarações gratuitos. Preenchimento online + download em Word e PDF.
Atestado de Comparecimento
Documento que comprova a presença de uma pessoa em local determinado (consulta, audiência, repartição pública) para justificar ausência no trabalho ou escola.
Atestado Escolar
Documento emitido pela escola comprovando frequência, situação escolar ou condição específica do aluno, para fins externos.
Autorização para Retirada de Documentos
Autorização para outra pessoa retirar documentos em seu nome em escola, cartório, Detran, Correios, empresa ou órgão público.
Autorização de Uso de Imagem
Autorização para uso de imagem (fotos, vídeos) em campanhas, redes sociais, materiais comerciais e institucionais.
Autorização de Viagem para Menor
Autorização escrita dos pais para que menor de 16 anos viaje pelo Brasil sem eles, ou para que menor de 18 anos viaje ao exterior sem os dois pais. Conforme as Resoluções CNJ 295/2019 e 131/2011.
Carta de Abono de Falta
Solicitação formal de abono de falta no trabalho, justificando ausência com motivo amparado por lei ou convenção coletiva.
Carta de Advertência
Advertência disciplinar por escrito do empregador ao empregado, por atraso, falta injustificada ou descumprimento de norma, com espaço para ciência e testemunhas.
Carta de Apresentação para Emprego
Carta de apresentação profissional para complementar currículo em candidatura a vaga, destacando experiência, motivação e fit com a empresa.
Carta de Demissão (Pedido)
Carta para o trabalhador formalizar pedido de demissão ao empregador, encerrando o contrato de trabalho CLT por iniciativa própria.
Carta de Recomendação Profissional
Carta emitida por gestor ou colega para recomendar profissional, destacando competências, conquistas e perfil de trabalho.
Contrato de Namoro
Declaração formal de que o relacionamento é namoro (não união estável), evitando partilha de bens, alimentos ou herança em caso de separação.
Declaração de Comparecimento
Declaração emitida por instituição, empresa ou órgão público comprovando que a pessoa esteve no local em determinado dia e horário. Serve para justificar ausência no trabalho ou na escola.
Declaração de Dependentes para Imposto de Renda
Declaração formal de dependentes para fins de Imposto de Renda, sendo aceita como prova em fiscalização ou declaração conjunta.
Declaração de Dissolução de União Estável
Declaração formal de fim de união estável, consensual entre as partes. Define partilha de bens, guarda de filhos, alimentos.
Declaração Escolar de Matrícula
Declaração emitida por instituição de ensino que comprova vínculo de matrícula do aluno, usada para fins trabalhistas, transporte público, descontos e benefícios.
Declaração de Hipossuficiência
Declaração para comprovar insuficiência econômica e obter justiça gratuita (sem custas processuais) em ações judiciais.
Declaração de Renda para Autônomo
Declaração de renda para profissional autônomo sem CNPJ. Comprova rendimento para locação, empréstimo, INSS, financiamento ou processos judiciais.
Declaração de Residência
Documento usado para comprovar endereço quando você não tem contas de consumo em seu nome.
Declaração de União Estável
Declaração para comprovar união estável sem casamento civil, com fins previdenciários, planos de saúde, herança e outros.
Declaração de Veracidade de Fatos
Declaração genérica para confirmar veracidade de fatos, situações ou informações — para órgãos públicos, processos, comprovações diversas. Modelo flexível.
Justificativa de Falta Escolar
Documento dos pais ou responsáveis justificando ausência do aluno na escola, abonando faltas e mantendo histórico regular.
Notificação Extrajudicial
Comunicação formal para notificar pessoa ou empresa sobre obrigação descumprida, intenção de medida judicial ou exigência de cumprimento.
Ofício Genérico
Ofício formal para comunicação com órgãos públicos, empresas e autoridades, no padrão de correspondência oficial brasileira.
Pedido Formal de Desculpas
Documento para retratação formal e pedido de desculpas, evitando ação judicial por dano moral ou cumprindo decisão judicial.
Termo de Responsabilidade
Declaração genérica em que alguém assume responsabilidade por uso, manuseio, custódia ou riscos relacionados a pessoa, bem ou atividade.
Sobre declarações
Declarações são documentos pelos quais alguém afirma um fato sob as penas da lei. A Lei 7.115/1983 dispensa reconhecimento de firma em cartório para declarações sob as penas da lei.
Usadas para comprovação de residência, união estável, hipossuficiência, ausência, e dezenas de outras situações.