Declarações

36 modelos de declarações gratuitos. Preenchimento online + download em Word e PDF.

GRÁTIS

Atestado de Comparecimento

Documento que comprova a presença de uma pessoa em local determinado (consulta, audiência, repartição pública) para justificar ausência no trabalho ou escola.

⏱ 2 minutos Muito fácil Abrir →
GRÁTIS

Atestado Escolar

Documento emitido pela escola comprovando frequência, situação escolar ou condição específica do aluno, para fins externos.

⏱ 2 minutos Muito fácil Abrir →
GRÁTIS

Autorização para Hospedagem de Menor

Autorização dos pais ou do responsável para o menor se hospedar em hotel, pousada ou alojamento sem eles, sob a responsabilidade de um adulto, com período e contatos.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Autorização para Menor em Evento

Autorização dos pais ou do responsável para o menor ir a show, festa, jogo ou passeio acompanhado de outro adulto, com os dados do evento, do acompanhante e os contatos de emergência.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Autorização para Retirada de Documentos

Autorização para outra pessoa retirar documentos em seu nome em escola, cartório, Detran, Correios, empresa ou órgão público.

⏱ 2 minutos Muito fácil Abrir →
GRÁTIS

Autorização de Uso de Imagem

Autorização para uso de imagem (fotos, vídeos) em campanhas, redes sociais, materiais comerciais e institucionais.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Autorização de Viagem para Menor

Autorização escrita dos pais para que menor de 16 anos viaje pelo Brasil sem eles, ou para que menor de 18 anos viaje ao exterior sem os dois pais. Conforme as Resoluções CNJ 295/2019 e 131/2011.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Abono de Falta

Solicitação formal de abono de falta no trabalho, justificando ausência com motivo amparado por lei ou convenção coletiva.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Advertência

Advertência disciplinar por escrito do empregador ao empregado, por atraso, falta injustificada ou descumprimento de norma, com espaço para ciência e testemunhas.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Anuência para Baixa de Protesto

Carta em que o credor declara que a dívida foi paga e concorda com o cancelamento do protesto no cartório, com os dados do título, do protesto e do pagamento.

⏱ 4 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Apresentação para Emprego

Carta de apresentação profissional para complementar currículo em candidatura a vaga, destacando experiência, motivação e fit com a empresa.

⏱ 5 minutos Média Abrir →
GRÁTIS

Carta de Aviso Prévio (Dispensa pelo Empregador)

Carta em que a empresa comunica ao empregado a dispensa sem justa causa, com o tipo de aviso (trabalhado ou indenizado), o número de dias e o último dia do contrato.

⏱ 4 minutos Médio Abrir →
GRÁTIS

Carta de Demissão (Pedido)

Carta para o trabalhador formalizar pedido de demissão ao empregador, encerrando o contrato de trabalho CLT por iniciativa própria.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Recomendação Profissional

Carta emitida por gestor ou colega para recomendar profissional, destacando competências, conquistas e perfil de trabalho.

⏱ 4 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Carta de Suspensão Disciplinar

Comunicação por escrito da suspensão disciplinar do empregado, com o motivo, os dias de afastamento e a data de retorno, mais espaço para ciência e testemunhas.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Contrato de Namoro

Declaração formal de que o relacionamento é namoro (não união estável), evitando partilha de bens, alimentos ou herança em caso de separação.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Comparecimento

Declaração emitida por instituição, empresa ou órgão público comprovando que a pessoa esteve no local em determinado dia e horário. Serve para justificar ausência no trabalho ou na escola.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Dependência Econômica

Declaração de próprio punho de que uma pessoa depende economicamente de outra, com o grau de parentesco e como o sustento é dado. Para plano de saúde, escola, consulado e outros fins.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Dependentes para Imposto de Renda

Declaração formal de dependentes para fins de Imposto de Renda, sendo aceita como prova em fiscalização ou declaração conjunta.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Desemprego e de Não Possuir Renda

Declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que a pessoa está sem emprego, sem renda própria ou as duas coisas, com o desde quando e como ela se mantém.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Dissolução de União Estável

Declaração formal de fim de união estável, consensual entre as partes. Define partilha de bens, guarda de filhos, alimentos.

⏱ 5 minutos Média Abrir →
GRÁTIS

Declaração Escolar de Matrícula

Declaração emitida por instituição de ensino que comprova vínculo de matrícula do aluno, usada para fins trabalhistas, transporte público, descontos e benefícios.

⏱ 2 minutos Muito fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Experiência Profissional

Declaração em que a empresa ou o contratante atesta o período em que a pessoa trabalhou ou prestou serviços, a função e as principais atividades, para vaga, seleção ou inscrição que peça experiência.

⏱ 4 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Hipossuficiência

Declaração para comprovar insuficiência econômica e obter justiça gratuita (sem custas processuais) em ações judiciais.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Renda para Autônomo

Declaração de renda para profissional autônomo sem CNPJ. Comprova rendimento para locação, empréstimo, INSS, financiamento ou processos judiciais.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Residência por Terceiro

Declaração assinada por quem é dono do imóvel ou titular da conta de que outra pessoa mora no endereço, com a assinatura do morador. Para comprovante de residência em nome de terceiro.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Residência

Documento usado para comprovar endereço quando você não tem contas de consumo em seu nome.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Trabalho (Vínculo Empregatício)

Declaração emitida pela empresa para comprovar que a pessoa trabalha nela: função, data de admissão e, se o empregado quiser, a remuneração. Usada em bancos, imobiliárias e escolas.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de União Estável

Declaração para comprovar união estável sem casamento civil, com fins previdenciários, planos de saúde, herança e outros.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Declaração de Veracidade de Fatos

Declaração genérica para confirmar veracidade de fatos, situações ou informações — para órgãos públicos, processos, comprovações diversas. Modelo flexível.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Justificativa de Falta Escolar

Documento dos pais ou responsáveis justificando ausência do aluno na escola, abonando faltas e mantendo histórico regular.

⏱ 2 minutos Muito fácil Abrir →
GRÁTIS

Notificação Extrajudicial

Comunicação formal para notificar pessoa ou empresa sobre obrigação descumprida, intenção de medida judicial ou exigência de cumprimento.

⏱ 3 minutos Média Abrir →
GRÁTIS

Ofício Genérico

Ofício formal para comunicação com órgãos públicos, empresas e autoridades, no padrão de correspondência oficial brasileira.

⏱ 4 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Pedido Formal de Desculpas

Documento para retratação formal e pedido de desculpas, evitando ação judicial por dano moral ou cumprindo decisão judicial.

⏱ 3 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Requerimento Administrativo (Modelo Geral)

Requerimento por escrito a órgão público, escola, universidade ou empresa, com identificação, fatos, pedido e documentos anexos, na ordem do art. 6º da Lei 9.784/99.

⏱ 5 minutos Fácil Abrir →
GRÁTIS

Termo de Responsabilidade

Declaração genérica em que alguém assume responsabilidade por uso, manuseio, custódia ou riscos relacionados a pessoa, bem ou atividade.

⏱ 2 minutos Fácil Abrir →

Sobre declarações

Declarações são documentos pelos quais alguém afirma um fato sob as penas da lei. A Lei 7.115/1983 dispensa reconhecimento de firma em cartório para declarações sob as penas da lei.

Usadas para comprovação de residência, união estável, hipossuficiência, ausência, e dezenas de outras situações.