Cessões
5 modelos de cessões gratuitos. Preenchimento online + download em Word e PDF.
Contrato de Cessão de Crédito
Cessão de crédito — transfere direito creditório (recebível) do CEDENTE para o CESSIONÁRIO, com ou sem coobrigação. Modelo conforme Art. 286 CC.
Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Cessão de direitos autorais sobre obra (texto, código, design, música, etc.) — define escopo, exclusividade, prazo, território e contraprestação financeira.
Termo de Cessão de Direitos de Imagem
Autorização para uso de imagem, voz e nome de pessoa em material publicitário, comercial, educacional. Modelo profissional ou pessoal para evitar processos por uso indevido.
Contrato de Licença de Uso de Software
Contrato para licenciamento de software — define escopo de uso, quantidade de usuários, território, prazo. Diferente de cessão: titularidade fica com o licenciante.
Termo de Cessão de Direitos de Locação
Cessão dos direitos de locatário em contrato de locação a terceiro — substitui inquilino mediante consentimento do locador. Regida pelos Arts. 286-298 CC e Lei 8.245/91.