Distratos
7 modelos de distratos gratuitos. Preenchimento online + download em Word e PDF.
Distrato de Aluguel
Instrumento para locador e inquilino encerrarem o contrato de aluguel de comum acordo, com data de entrega das chaves, multa (ou a dispensa dela), situação dos aluguéis e quitação.
Distrato de Contrato de Compra e Venda
Desfaz contrato de compra e venda por mútuo consentimento. Define devolução do bem, restituição de valores pagos e quitação geral entre as partes.
Distrato de Contrato de Empreitada
Desfaz contrato de empreitada (obra/serviço) em comum acordo. Define etapa atingida, pagamento proporcional, devolução de materiais e quitação.
Distrato de Compra e Venda de Imóvel
Desfaz compromisso de compra e venda de imóvel (Lei 13.786/18). Define multa rescisória, devolução de valores, baixa de averbações no cartório.
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços
Desfaz contrato de prestação de serviços em comum acordo. Define serviços já executados, pagamento proporcional, devolução de adiantamentos e quitação.
Distrato de Sociedade Limitada
Distrato social com dissolução total da LTDA. Liquidação, apuração de haveres, partilha e baixa na Junta Comercial.
Instrumento Particular de Distrato
Distrato genérico para qualquer tipo de contrato — adapta-se a serviços, compromissos comerciais, sociedades. Forma livre e flexível.