Trabalho & CLT
Rescisão, doméstica, autônomo, RPA, FGTS e jornada.
5 artigos · atualizados em 2026
Profissional autônomo: como comprovar renda sem CNPJ
Sete documentos aceitos por bancos, imobiliárias e financeiras para autônomos que não têm CNPJ comprovarem renda em 2026.
Empregada doméstica: contrato, salário e direitos pela LC 150/2015
Jornada, hora extra, FGTS e 13º da empregada doméstica explicados a partir da PEC das Domésticas (EC 72/2013) e da Lei Complementar 150/2015.
Banco de horas, horas extras e jornada 12x36: o que diz a CLT
Limite de 8h/44h, adicional de 50%, regras do banco de horas pelo Art. 59 e a jornada 12x36 do Art. 59-A após a Reforma Trabalhista.
RPA (Recibo de Profissional Autônomo): quando usar e como preencher
Quando emitir RPA em vez de NF ou recibo simples, retenções obrigatórias de INSS, IRRF e ISS, e modelo passo a passo para autônomos sem CNPJ.
Rescisão de contrato de trabalho: tipos, cálculos e direitos em 2026
Os 6 tipos de rescisão previstos na CLT, o que cada um paga em verbas, prazo de quitação e quando o trabalhador saca FGTS e seguro-desemprego.