Contratos & Negócios
Prestação de serviços, sociedade, NDA e parcerias.
7 artigos · atualizados em 2026
Como fazer distrato amigável em 5 passos (sem multa cheia)
Guia prático para encerrar contrato por mútuo acordo: da proposta inicial à assinatura do termo. Evita multas cheias e ações judiciais.
Distrato x Rescisão x Resolução: 3 formas de encerrar contrato
Comparativo entre as 3 formas legais de extinguir contrato no Brasil. Veredicto sobre qual usar conforme o motivo, custo e consequências.
Como Rescindir Contrato de Prestação de Serviços em 2026: Cláusula Multa, Prazo e Modelos
Vai cancelar contrato de prestação de serviços? Veja como aplicar a multa, formatos de rescisão e modelo de notificação pronto.
Contrato de prestação de serviços: o que não pode faltar (com modelo)
Guia completo com cláusulas obrigatórias, diferenças PF/PJ, retenções de IR e INSS e proteção jurídica para prestador e contratante.
Contrato social: tipos de sociedade e como abrir uma LTDA
LTDA, SLU, MEI, EI, S.A.: qual escolher, custos da Junta Comercial, cláusulas obrigatórias e como dividir quotas sem brigar depois.
Distrato de prestação de serviços: como encerrar contrato sem disputa
Diferença entre distrato, rescisão unilateral e resolução, requisitos do Art. 472 CC e exemplos práticos de acerto de contas.
NDA / acordo de confidencialidade: quando usar e cláusulas essenciais
Diferença entre NDA unilateral e mútuo, prazos, multas, exceções legítimas e aplicações em startup, freelance e M&A.