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Contratos & Negócios
Prestação de serviços, sociedade, NDA e parcerias.
5 artigos · atualizados em 2026
⭐ Guia completo
Contrato de prestação de serviços: o que não pode faltar (com modelo)
Guia completo com cláusulas obrigatórias, diferenças PF/PJ, retenções de IR e INSS e proteção jurídica para prestador e contratante.
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Contrato social: tipos de sociedade e como abrir uma LTDA
LTDA, SLU, MEI, EI, S.A.: qual escolher, custos da Junta Comercial, cláusulas obrigatórias e como dividir quotas sem brigar depois.
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Distrato de prestação de serviços: como encerrar contrato sem disputa
Diferença entre distrato, rescisão unilateral e resolução, requisitos do Art. 472 CC e exemplos práticos de acerto de contas.
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MEI, ME ou EPP: qual modelo se encaixa no seu negócio em 2026
Limites de faturamento, tributação no Simples Nacional, obrigações fiscais e como migrar entre os três regimes sem perder dinheiro.
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NDA / acordo de confidencialidade: quando usar e cláusulas essenciais
Diferença entre NDA unilateral e mútuo, prazos, multas, exceções legítimas e aplicações em startup, freelance e M&A.
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