Em 5 passos: faça a proposta por escrito, negocie multa proporcional, redija o termo claro, assine com testemunhas e formalize a quitação. Tudo em 7-14 dias.
Por que esse fluxo funciona
Passo 1: proposta formal por escrito
- Forma: e-mail, carta ou notificação extrajudicial
- Custo: R$5 (e-mail) a R$200 (notificação)
- Prazo: imediato, com prazo de 5-15 dias para resposta
- Conteúdo: dados do contrato, motivo, valores propostos, condições
Passo 2: negociação da multa proporcional
- Use cálculo proporcional: multa cheia x (tempo restante / tempo total)
- Cite a lei aplicável (Lei 13.786 para imóvel novo, Lei 8.245 para locação, CC art. 472 para contratos gerais)
- Prazo: 3-7 dias de negociação por e-mail/telefone
- Custo: zero — só seu tempo de negociar
Passo 3: redação do termo de distrato
- Use modelo profissional (mais barato e rápido que advogado do zero)
- Cláusula essencial: 'as partes outorgam mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar'
- Prazo: 1-3 dias para redigir e revisar
- Custo: R$50-300 (modelo + revisão) ou R$500-1.500 (advogado para contratos complexos)
Passo 4: assinatura com testemunhas
- Forma: presencial OU eletrônica com assinatura digital (ICP-Brasil, gov.br, Clicksign, DocuSign)
- Testemunhas: 2 maiores de idade que conheçam as partes
- Custo: R$0 (presencial) a R$50 (cartório imobiliário se imóvel) a R$200 (escritura pública)
- Prazo: 1 dia
Passo 5: quitação e formalização
- Recibo de quitação detalhado: 'recebi a importância de R$ X em razão do distrato, declarando nada mais ter a receber'
- Para imóvel: averbação no cartório de imóveis (custo R$200-500 conforme estado)
- Para serviços: arquivamento do termo na pasta do contrato
- Prazo: imediato após pagamento
Resumo em tabela: 5 passos + prazo + custo
| Passo | Ação | Prazo | Custo médio |
|---|---|---|---|
| 1 | Proposta formal por escrito | Imediato | R$5-200 |
| 2 | Negociação da multa | 3-7 dias | Zero |
| 3 | Redação do termo | 1-3 dias | R$50-1.500 |
| 4 | Assinatura com testemunhas | 1 dia | R$0-200 |
| 5 | Quitação e formalização | Imediato | R$0-500 |
Erros comuns que atrasam o distrato
- Não cobrar acordo por escrito — vira disputa de versões verbais
- Aceitar multa cheia sem proporcionalidade — você pode estar pagando 2-3x o devido
- Esquecer cláusula de quitação recíproca — outra parte pode cobrar depois
- Não pagar a multa acordada no prazo — distrato perde efeito e contrato volta a valer
- Não averbar no cartório de imóveis quando há imóvel envolvido — registro permanece em nome
- Misturar distrato com cessão de direitos sem clareza — gera dúvida tributária e jurídica
✨ Modelo pronto
Modelo de Distrato Simples completo
Termo de Distrato com cláusulas de quitação recíproca, devolução proporcional e baixa em cartório se aplicável.
Distrato pode ter cláusula de confidencialidade?
Perguntas frequentes
Não. Distrato é amigável (mútuo acordo, sem culpa); rescisão é por descumprimento de uma das partes. No distrato você negocia; na rescisão, a parte inadimplente paga multa cheia + perdas e danos.
Sim, para contratos simples e valores baixos. Use um modelo profissional e revise cláusula a cláusula. Para contratos complexos ou valores acima de R$100 mil, vale pagar revisão jurídica (R$500-1.500).
Sim. Lei 13.786/2018: construtora retém no máximo 25% do que foi pago (50% se houver patrimônio de afetação). Acima disso, é abusivo e cabe judicialização.
Sim. Após o distrato (saída ou dissolução parcial), apresente alteração contratual à Junta Comercial. Custo: R$80-200. Sem isso, o sócio que saiu continua aparecendo na sociedade para terceiros.
Em regra, não. Distrato gera efeitos imediatos. Só cabe revisão judicial em casos de vício de consentimento (erro, dolo, coação) — provados pela parte que alegar, com prazo decadencial de 4 anos (CC, art. 178).
