Em 5 passos: defina o tipo societário, redija o contrato social, registre na Junta Comercial, tire CNPJ e alvará, e emita a 1ª nota fiscal. Prazo total: 15-30 dias.
Por que esse fluxo funciona
Passo 1: definir tipo societário e regime tributário
- Consulte CNAE no site da Receita: cnae.ibge.gov.br
- Verifique se sua atividade pode ser MEI/Simples: portaldoempreendedor.gov.br
- Custo: zero — só pesquisa
- Prazo: 1-3 dias
Passo 2: redação do contrato social
- Forma: documento escrito assinado pelos sócios (e 2 testemunhas)
- Custo: R$300-1.500 (contador ou modelo profissional + revisão)
- Prazo: 2-5 dias
- Capital social mínimo: R$0 para ME (mas R$1.000 é prática comum)
Passo 3: registro na Junta Comercial
- Plataforma: portal Redesim ou portal da Junta Comercial estadual
- Custo: R$80-250 (varia por estado e tipo societário)
- Prazo: 1-7 dias úteis (digital é mais rápido)
- Após NIRE, CNPJ é gerado automaticamente em até 48h
Passo 4: alvará, inscrição municipal e estadual
- Alvará de funcionamento: R$100-500 (varia por município e área)
- Inscrição municipal: gratuita ou R$50-200
- Inscrição estadual: gratuita em geral, mas requer cadastro na SEFAZ
- Prazo: 3-10 dias
Passo 5: emissão da primeira nota fiscal
- Certificado digital e-CNPJ: R$200-400 (validade 1-3 anos)
- Emissor NFS-e: gratuito (prefeitura) ou pago (R$30-100/mês com mais recursos)
- Prazo: 1 dia para configurar e testar
- Atenção: nem todo município já tem NFS-e digital. Confira antes.
Resumo em tabela: 5 passos + prazo + custo
| Passo | Ação | Prazo | Custo médio |
|---|---|---|---|
| 1 | Definir tipo societário e regime | 1-3 dias | Zero |
| 2 | Redigir contrato social | 2-5 dias | R$300-1.500 |
| 3 | Registro na Junta Comercial | 1-7 dias | R$80-250 |
| 4 | Alvará e inscrições | 3-10 dias | R$150-700 |
| 5 | Configurar emissor de NF | 1 dia | R$200-400 (certificado) |
Erros comuns ao abrir empresa
- Escolher CNAE errado — limita atividades futuras e gera tributo equivocado
- Capital social muito alto — alguns regimes exigem integralização, e dinheiro fica preso
- Esquecer cláusula de saída de sócio no contrato — vira disputa em caso de desentendimento
- Abrir LTDA quando MEI cobria — paga 10x mais imposto sem necessidade
- Não emitir NF — perde direito a crédito tributário e pode ser autuado
- Não contratar contador para Simples — declarações DAS, DEFIS e ECF têm prazo e multa
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Contrato Social de LTDA pronto para registrar
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Vale contratar contador ou fazer sozinho?
Perguntas frequentes
Em capitais (SP, RJ, BH, POA, Curitiba), 15-25 dias úteis. Em cidades médias, 20-40 dias. MEI é em 10 minutos no Portal do Empreendedor.
Sim, desde que o contrato de locação permita uso comercial e o município aceite. Algumas zonas residenciais não permitem certas atividades — confira na prefeitura. Atividades 'home office' (consultoria, marketing) costumam ser aceitas.
Pode, em geral. Verifique se seu contrato CLT tem cláusula de não-concorrência ou exclusividade. Servidor público federal tem restrições. MEI é permitido para CLT desde que não seja atividade similar à do empregador.
EIRELI foi extinta em 2021 pela Lei 14.195. Hoje, empresário individual tem 2 opções: MEI (até R$81k/ano) ou SLU - Sociedade Limitada Unipessoal (qualquer faturamento). SLU é o substituto natural da EIRELI.
Não. Pode operar como sócio único (SLU) e contratar funcionários só quando precisar. MEI pode ter no máximo 1 funcionário com salário-mínimo + piso da categoria.
