Compromisso de Fidelidade Conjugal: Modelo Grátis [2026]

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Sobre este documento

O Compromisso de Fidelidade Conjugal é a renovação simbólica dos votos de casamento ou união estável. Documento de cunho afetivo, sem efeitos jurídicos novos — reafirma os deveres já existentes (Arts. 1.566 II e 1.724 CC).

É popular em aniversários de casamento (especialmente bodas significativas — 25 anos, 50 anos), em reconciliação após crise, e em renovações espirituais/religiosas.

Não modifica regime de bens, sucessão ou outros aspectos legais — para isso seriam necessários instrumentos específicos (pacto antenupcial pós-casamento exige autorização judicial; testamento; doações).

Quando usar

Aniversário de casamento (bodas — 1, 10, 25, 50 anos)
Renovação espiritual ou religiosa em cerimônia
Reconciliação após crise no relacionamento
Após superação de doença grave em comum
Marco familiar importante (nascimento de filho, neto)
Cerimônia simbólica diante de família e amigos

Passo a passo

1

Escolha a motivação

Aniversário? Reconciliação? Bodas? A motivação molda o tom do documento
2

Conversem sobre o presente do relacionamento

O que está funcionando? O que precisa melhorar? Esta é a chance
3

Listem compromissos a reafirmar

Quanto mais específicos, mais significativo. Inclua aspectos que cada um valoriza
4

Considere cerimônia

Pequena reunião familiar, religiosa ou íntima — torna mais memorável
5

Esclareça caráter simbólico

Não cria novos direitos — apenas reafirma compromissos morais

Perguntas frequentes

Não. O casamento ou união estável já produz seus efeitos. Esta é renovação simbólica/afetiva — reafirmação dos compromissos já existentes.

Sim, alguns cartórios oferecem cerimônia simbólica de renovação. Sem efeitos jurídicos novos, mas momento solene. Custo varia (R$ 100-500).

Não. Documento é simples e simbólico. Casais costumam fazer sozinhos ou com auxílio religioso.

Sim. Casais em união estável podem fazer renovação de compromisso, reafirmando os deveres do Art. 1.724.

Sem efeitos jurídicos diretos. Pode ter peso emocional/moral. Para infidelidade conjugal, há discussão jurisprudencial sobre dano moral em casos extremos.

Sim, frequentemente é o caso. Igrejas oferecem rituais de renovação de votos. O documento serve como registro pessoal.

Sim, é tradicional incluir filhos em cerimônias de renovação — especialmente em bodas significativas. Pode ser testemunha ou apenas participante simbólico.

Casamento religioso é evento original. Renovação de votos é reafirmação posterior. Cerimônia pode ser similar, mas marco temporal e simbolismo diferente.