Contrato de Mentoria e Coaching

Mentoria x Coaching x Consultoria

São conceitos distintos. MENTORIA é o compartilhamento de experiência por quem já trilhou o caminho (mentor empresarial, mentor de carreira). COACHING é metodologia de desenvolvimento via perguntas e ferramentas, com foco em autoconhecimento e objetivos. CONSULTORIA é diagnóstico técnico e proposta de soluções para problemas específicos. O contrato deve deixar claro qual modalidade está sendo prestada.

Não é terapia

Coaching e mentoria NÃO se confundem com psicoterapia, psiquiatria ou tratamento médico. Eventuais conflitos surgem quando o coach extrapola sua atuação, prescrevendo conduta clínica. A cláusula expressa de limites profissionais protege ambas as partes.

Regulamentação profissional

Coaching e mentoria não são profissões regulamentadas no Brasil. Qualquer pessoa pode atuar. Por isso, o contrato é a principal forma de delimitar escopo, responsabilidades e expectativas.

Obrigação de meio, não de resultado

O coach/mentor presta serviço com diligência, mas não garante resultado. Cláusula essencial para evitar discussões posteriores sobre 'eu não emagreci' ou 'meu negócio não cresceu'.

Propriedade intelectual dos materiais

Frameworks, apostilas, planilhas e metodologias criados pelo mentor são protegidos pela Lei 9.610/98. O cliente recebe licença de uso pessoal, mas não pode redistribuir nem usar em treinamentos próprios.

Gravações

Frequente fonte de conflito. Defina claramente: (i) pode gravar? (ii) gravação pertence a quem; (iii) cliente pode compartilhar a gravação? Recomenda-se que a gravação seja exclusiva para uso pessoal do cliente, sem compartilhamento.

Sigilo

Sessões envolvem informações sensíveis. O sigilo é elementar e deve ser ABSOLUTO, com obrigação que sobrevive ao fim do contrato.

Cancelamento

Distinga: (i) arrependimento em 7 dias (CDC, se à distância); (ii) cancelamento por desinteresse (devolução proporcional menos custos administrativos); (iii) cancelamento por justa causa de qualquer parte.

Mentoria empresarial vs individual

Na empresarial, são comuns: (i) NDA mais robusto; (ii) cláusula de não competição leve; (iii) métricas e indicadores. Na individual, foco no desenvolvimento pessoal.